Sob o lema bíblico “Aprendam a fazer o bem, busquem a justiça” (Is 1,17), vários bispos do Peru, entre eles o cardeal Pedro Barreto Jimeno, SJ, presidente da Conferência Eclesiástica da Amazônia (CEAMA), expressaram uma voz profética firme diante da lei de anistia recentemente aprovada para membros das Forças Armadas, da Polícia Nacional e dos Comitês de Autodefesa que participaram da luta contra o terrorismo entre 1980 e 2000.
Em sua declaração, os pastores lembraram que “sem justiça não há paz”, ressaltando que essa lei, longe de promover a reconciliação, fomenta a impunidade de crimes contra a humanidade, como desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais, torturas e violações sexuais, crimes condenados tanto no âmbito nacional quanto em instâncias internacionais de direitos humanos.
“O Peru não pode – nem deve – contradizer ou se afastar dos tratados internacionais de direitos humanos assinados e ratificados no exercício de sua soberania”, afirmaram os bispos.
O comunicado lembra as conclusões da Comissão da Verdade e Reconciliação, que atribuiu ao PCP-Sendero Luminoso o papel de principal perpetrador de crimes e violações, mas também reconhece que, em meio ao conflito, alguns agentes do Estado agiram com violência, provocando novas feridas no tecido social.
Os bispos afirmam que a anistia generalizada nega a dignidade humana e a gravidade dos crimes cometidos, enfraquecendo todos os esforços de unidade nacional. Nesse sentido, eles fizeram um apelo aos magistrados do Poder Judiciário para que exerçam o controle da norma e garantam que a justiça prevaleça sobre qualquer tentativa de impunidade.
“Que flua, sim, o julgamento como água e a justiça como um riacho perene” (Am 5,24).
Ao mesmo tempo, os pastores expressaram sua proximidade e acompanhamento às vítimas do conflito armado, retomando as palavras de São João Paulo II em Ayacucho: “Não percam a esperança e o propósito de vencer o mal com o bem. Cristo nos acompanha e venceu o mal!”.
Por fim, reiteraram que a Igreja continuará comprometida com processos autênticos de reconciliação nacional, baseados na verdade, na justiça e no respeito irrestrito aos direitos humanos, convencidos de que, como afirma o Papa Francisco, “o compromisso com os direitos humanos nunca termina”.
