A VIII Cátedra Cardeal Claudio Hummes, organizada pelo Programa Universitário Amazônico (PUAM), reuniu especialistas e líderes amazônicos para refletir sobre os desafios da democracia na Pan-Amazônia. O encontro concluiu que fortalecer a democracia exige ir além dos processos eleitorais, reconhecendo a participação efetiva dos povos, a defesa dos direitos coletivos e a construção de instituições capazes de ouvir os territórios.

A democracia na Amazônia enfrenta hoje o desafio de responder às realidades dos povos que habitam o território, num contexto marcado por profundas desigualdades sociais, econômicas e ambientais. Com base nessa premissa, rolou a VIII Cátedra Cardeal Claudio Hummes, organizada pelo Programa Universitário Amazônico (PUAM), um espaço acadêmico que promoveu um diálogo sobre a participação cidadã, a governança territorial e o fortalecimento democrático na região.

Durante a abertura, Alejandra Espinosa, coordenadora da Área de Incidência e Pesquisa do PUAM, lembrou que a Pan-Amazônia concentra alguns dos bens naturais mais importantes do planeta, mas também profundas disparidades de exclusão.

“A questão já não é apenas como elegemos governantes, mas como construímos participação efetiva, representação e equilíbrio de poder nesses territórios”, afirmou ela.

A reflexão teve como ponto de partida um estudo realizado pelo PUAM em parceria com o Observatório para a Democracia na América Latina da AUSJAL, com base nas percepções de 117 líderes sociais do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.

Uma democracia que vai além das eleições

A politóloga Azul Aguiar explicou que uma das principais conclusões do estudo é que os povos amazônicos entendem a democracia como um processo muito mais amplo do que apenas o exercício do voto.

Segundo ela, conceitos como justiça, igualdade, liberdade, participação, respeito aos direitos e Estado de Direito ocupam um lugar tão importante quanto as eleições na visão democrática dessas comunidades.

“As líderes e os líderes sociais não entendem a democracia apenas como eleições, mas também como um exercício permanente de participação.”

Aguiar alertou que o enfraquecimento das instituições democráticas favorece o surgimento de projetos autoritários e ressaltou a necessidade de fortalecer uma cidadania ativa, capaz de acompanhar e fiscalizar permanentemente o exercício do poder.

Nesse sentido, ele destacou a importância de promover processos de formação política e cidadã a partir das universidades, dos movimentos sociais e das comunidades.

A Amazônia continua acreditando na democracia

O diretor fundador do PUAM, Mauricio López, apresentou alguns dos resultados mais significativos do estudo.

Mais de 90% das pessoas consultadas acham que a democracia continua sendo o melhor sistema de governo. No entanto, cerca de 80% dizem viver em democracias com sérias dificuldades, enquanto apenas 1% acha que vive em uma democracia plena.

Para López, esses dados refletem uma distância cada vez maior entre as instituições e o dia a dia das pessoas.

“A Amazônia não deixou de acreditar na democracia.”

No entanto, ele alertou que existe uma ruptura entre as estruturas formais do sistema democrático e a experiência concreta das comunidades.

“A democracia existe formalmente, mas muitas pessoas não sentem justiça, inclusão nem participação no dia a dia.”

Diante dessa realidade, ele destacou o trabalho realizado pela Rede Eclesial Pan-amazônica (REPAM), pelas Escolas de Direitos Humanos e por outros processos eclesiais que fortalecem a liderança comunitária e promovem uma cidadania comprometida com a defesa da vida e do território.

Além disso, ele ressaltou que a sinodalidade é uma contribuição valiosa para a construção democrática.

“Essa sinodalidade precisa sair para as ruas.”

Os territórios mostram outra forma de exercer a democracia

A defensora dos direitos humanos Yajaira Curipallo apresentou várias experiências que mostram como as comunidades amazônicas exercem a democracia por meio da organização, da defesa do território e da participação coletiva.

Entre elas, ela destacou a mobilização de comunidades indígenas e da população mestiça para proteger o rio Piatúa, considerado um patrimônio ecológico, cultural e espiritual.

Ela também lembrou a recuperação de grande parte do território ancestral do povo Sápara, bem como os processos de resistência contra projetos petrolíferos e a proposta Kawsak Sacha (Selva Viva), impulsionada pelo povo kichwa de Sarayaku.

Para Curipallo, essas experiências mostram que a democracia também se constrói a partir dos territórios.

“Sem território, os povos e as nacionalidades estão fadados à extinção.”

Ele acrescentou que proteger a Amazônia significa defender a memória coletiva, as culturas, os conhecimentos ancestrais e o direito dos povos de decidir sobre seu próprio futuro.

Ouvir os povos fortalece a democracia

Durante o segundo painel, Curipallo propôs várias ações para fortalecer a governança democrática na Amazônia.

Entre elas, ele destacou a necessidade de:

• fortalecer mecanismos reais de participação cidadã;
• garantir que a consulta prévia, livre e informada seja um verdadeiro exercício democrático;
• ampliar a presença efetiva do Estado em comunidades historicamente excluídas;
• reconhecer juridicamente os territórios ancestrais;
• valorizar as formas próprias de governança dos povos indígenas;
• fortalecer a educação em direitos humanos;
• proteger quem defende os territórios e o meio ambiente.

“A democracia será mais forte na medida em que os povos forem ouvidos”, afirmou ele.

Ele também insistiu que as instituições públicas devem reconhecer as autoridades indígenas como atores legítimos nos processos de governança intercultural.

Uma democracia construída a partir da Amazônia

No painel de encerramento, os participantes concordaram que a democracia amazônica deve ser construída a partir das realidades dos territórios e não apenas a partir das estruturas institucionais.

Azul Aguiar alertou sobre o avanço do crime organizado, a captura de instituições públicas e o crescimento de projetos autoritários que ameaçam a participação cidadã e os direitos democráticos.

Já Mauricio López retomou uma reflexão de Antonio Gramsci para descrever o momento histórico que a América Latina está vivendo:

“O velho mundo está morrendo, o novo demora a surgir.”

A partir dessa perspectiva, ele defendeu que as transformações nascem do fortalecimento do tecido social, da articulação entre comunidades, Igreja, academia e instituições públicas, e de processos capazes de gerar novas formas de participação.

Como reflexão final, Yajaira Curipallo resumiu o espírito do encontro com uma afirmação que interpela o futuro da região:

“A Amazônia não precisa de instituições que falem por ela; precisa de instituições que aprendam a ouvir a Amazônia.”

As conclusões da VIII Cátedra Cardeal Claudio Hummes reafirmaram que a democracia na Pan-Amazônia só poderá se fortalecer se reconhecer a diversidade cultural, proteger os direitos coletivos, garantir a participação efetiva dos povos e promover uma governança baseada na escuta, o diálogo e o cuidado com a Casa Comum, princípios que também inspiram a caminhada sinodal da Conferência Eclesial da Amazônia (CEAMA).