As organizações indígenas, camponesas e sociais da Amazônia boliviana aprovaram em Riberalta um conjunto de propostas que serão levadas como mandato nacional ao XII Fórum Social Pan-amazônico (FOSPA), que vai rolar em agosto de 2026 em Puyo, no Equador. A agenda prioriza a defesa dos territórios, a justiça climática, a soberania alimentar, os direitos das mulheres e o fortalecimento da governança comunitária.

De 10 a 12 de julho de 2026, representantes de comunidades indígenas, organizações camponesas e instituições da sociedade civil se reuniram na cidade amazônica de Riberalta (Beni) para realizar o Pré-FOSPA Bolívia, um espaço de reflexão e construção coletiva sob o lema “Amazônia, um único território”.

Como resultado do encontro, as organizações aprovaram um documento de conclusões que reúne diagnósticos, preocupações e propostas elaboradas a partir dos territórios para fortalecer a defesa da Amazônia boliviana e contribuir para a agenda regional que será apresentada durante o XII Fórum Social Pan-amazônico (FOSPA), previsto para agosto de 2026 em Puyo, no Equador.

O documento parte do reconhecimento de que a Amazônia enfrenta uma crise multidimensional marcada pelo avanço do extrativismo, pelo desmatamento, pelos incêndios florestais, pela poluição causada pela mineração, pelo enfraquecimento dos direitos territoriais e pelo impacto crescente das mudanças climáticas sobre as comunidades.

Uma agenda para defender a Amazônia a partir dos territórios

As organizações participantes concordaram que a proteção da Amazônia exige fortalecer a governança territorial dos povos indígenas e camponeses, consolidar mecanismos de vigilância comunitária e garantir o cumprimento efetivo do direito à consulta prévia, livre e informada.

Entre as principais propostas estão a aprovação de uma nova Lei Florestal, a revogação de normas que facilitam a expansão da fronteira agrícola e o desmatamento, a proteção jurídica dos defensores ambientais e a inclusão do crime de ecocídio na legislação boliviana.

Além disso, o documento pede a implementação efetiva do Acordo de Escazú, o fortalecimento da justiça ambiental e o cumprimento das resoluções emitidas pelo Tribunal Agroambiental relacionadas à proteção das florestas e dos territórios indígenas.

Diante da crise climática: prevenção, organização e restauração

Um dos temas que mais preocupou foi o aumento dos incêndios florestais e a perda acelerada das florestas amazônicas.

As organizações propõem passar de um modelo reativo para uma estratégia permanente de prevenção por meio da formação e do equipamento de brigadas comunitárias, do fortalecimento dos bombeiros voluntários e da criação de uma unidade amazônica de coordenação para o combate a incêndios.

Elas também sugerem incorporar recursos específicos nos orçamentos municipais para prevenção e combate a incêndios, criar gestores ambientais comunitários e fortalecer os sistemas de monitoramento territorial com a participação ativa de jovens indígenas.

As conclusões insistem que a crise climática não pode ser enfrentada apenas por meio de mecanismos de mercado. Nesse sentido, elas expressam reservas em relação aos mercados de carbono e exigem que qualquer iniciativa relacionada a esses instrumentos seja submetida a processos efetivos de consulta prévia com as comunidades.

Agroecologia e soberania alimentar como alternativas

O documento identifica uma tensão profunda entre o modelo extrativista baseado em monoculturas, mineração e expansão agroindustrial, e as práticas tradicionais de agricultura familiar promovidas por povos indígenas e comunidades camponesas.

Como resposta, as organizações propõem fortalecer a agroecologia por meio da criação de escolas comunitárias, institutos técnicos especializados, um Conselho Pan-amazônico de Agroecologia e uma legislação que garanta recursos para esse modelo produtivo.

Elas também promovem a recuperação de sementes nativas, o fortalecimento de sistemas agroflorestais, a piscicultura comunitária e redes de comercialização que priorizem alimentos produzidos localmente para programas públicos, como a alimentação escolar e os subsídios alimentares.

As mulheres amazônicas fortalecem seu protagonismo

Um dos eixos mais significativos do Pré-FOSPA foi dedicado à resistência e à liderança das mulheres indígenas e camponesas.

As participantes exigiram maior participação nos espaços de decisão política, nos orçamentos públicos e nos governos territoriais, além do fortalecimento de escolas de formação política e de lideranças femininas.

O documento também propõe ampliar a legislação para incluir novas formas de violência, como a violência política e digital, fortalecer redes comunitárias de proteção, promover processos de despatriarcalização e garantir recursos para as organizações de mulheres.

Na área da saúde, pede-se o reconhecimento da medicina tradicional, a proteção dos conhecimentos ancestrais, o fortalecimento da atenção intercultural e ações urgentes contra a violência sexual e a gravidez na adolescência.

Uma voz amazônica rumo ao FOSPA

As conclusões do Pré-FOSPA da Bolívia mostram o compromisso das organizações amazônicas de fortalecer a articulação regional para enfrentar as ameaças que afetam a bacia amazônica.

O documento reafirma que a defesa da Amazônia deve partir dos próprios povos, reconhecendo seus direitos coletivos, suas formas de organização, seus conhecimentos ancestrais e seu papel fundamental no cuidado da Casa Comum.