As organizações indígenas da Amazônia venezuelana, lideradas pela Organização Regional dos Povos Indígenas do Amazonas (ORPIA), levantaram a voz diante das crescentes ameaças que seus territórios ancestrais enfrentam, marcadas pelo avanço do extrativismo, pela presença de atores ilegais e pela fraca resposta do Estado.
Em um comunicado emitido em abril de 2026 a partir de Puerto Ayacucho, a ORPIA e diversas organizações de base alertam sobre uma situação crítica que coloca em risco não apenas os ecossistemas amazônicos, mas também a vida, a cultura e a continuidade dos povos originários.
Um território em risco crescente
As organizações denunciam que a expansão das atividades mineradoras e petrolíferas, juntamente com a presença da mineração ilegal, está gerando graves impactos ambientais e sociais. O desmatamento, a contaminação dos rios com mercúrio e a destruição de habitats estão afetando diretamente a saúde, a segurança alimentar e os modos de vida tradicionais.
Além disso, alertam sobre a ocupação de territórios indígenas por atores externos — incluindo grupos armados — que provocam fragmentação comunitária, violência e perda de controle territorial.
Esse cenário não é novo. Há décadas, organizações como a ORPIA vêm alertando sobre os efeitos devastadores da mineração ilegal na região, apontando seu impacto sobre as comunidades e os ecossistemas amazônicos.
Direitos violados e dívidas do Estado
A declaração relembra que os direitos territoriais dos povos indígenas são reconhecidos na Constituição venezuelana e em marcos legais específicos. No entanto, denunciam a falta de implementação efetiva desses direitos, especialmente no que se refere à demarcação de terras e à consulta prévia, livre e informada.
As organizações ressaltam que o território não é apenas um espaço físico, mas uma realidade integral que inclui dimensões culturais, espirituais e de identidade. Por isso, qualquer intervenção sem consentimento constitui uma violação profunda de seus direitos coletivos.
Além disso, apontam obstáculos estruturais como:
- A imposição de modelos extrativistas sobre territórios indígenas
- A falta de reconhecimento das jurisdições indígenas
- A ausência de diálogo intercultural no âmbito jurídico
- A invisibilização das autoridades tradicionais
- Impactos na vida e na saúde
O comunicado também evidencia uma deterioração preocupante nas condições de saúde das comunidades. O aumento de doenças como malária, hepatite e afecções respiratórias está ligado tanto à poluição ambiental quanto à precariedade dos serviços de saúde na região.
A isso se soma a ruptura do tecido comunitário, gerada por economias ilegais que transformam as dinâmicas sociais e culturais dos povos indígenas.
Exigências e apelos urgentes
Diante dessa realidade, as organizações indígenas apresentam uma série de demandas urgentes ao Estado venezuelano:
- Garantir a proteção efetiva dos territórios indígenas
- Reativar e validar os processos de demarcação territorial
- Respeitar e aplicar a consulta prévia em qualquer projeto
- Reconhecer e fortalecer as formas próprias de governo indígena
- Proteger as comunidades contra a violência e atividades ilegais
Também alertam sobre o risco do chamado “despojo verde”, ou seja, a criação de áreas protegidas sem o consentimento indígena, o que pode violar sua autonomia e seus direitos sobre territórios ancestrais.
Defender a Amazônia é defender a vida
A Organização Regional dos Povos Indígenas do Amazonas reafirma que os povos indígenas são guardiões da Amazônia e atores-chave na proteção da biodiversidade. Sua luta não é apenas pela defesa do território, mas pela própria vida, pela memória ancestral e pelo futuro da Casa Comum.
Em um contexto de crise climática e pressão extrativista, este apelo ressoa com força em toda a região amazônica: sem os povos indígenas, não há Amazônia; e sem a Amazônia, não há futuro para o planeta.