A líder kichwa de Sarayaku, no Equador, e ex-presidente da Conferência Eclesial da Amazônia (CEAMA), interveio na 13ª sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, em Viena, na Áustria. Lá, ela alertou sobre o avanço das economias ilícitas nos territórios indígenas e exortou os Estados a reconhecerem o papel dos povos indígenas na proteção da Amazônia.

A segurança da Amazônia exige o reconhecimento dos direitos, dos conhecimentos ancestrais e da liderança dos povos indígenas. Essa foi a mensagem central de Patricia Gualinga Montalvo, membro do Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas (UNPFII), durante sua intervenção na 13ª sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC), realizada em Viena, na Áustria.

Como mulher kichwa do povo de Sarayaku, na Amazônia equatoriana, Gualinga participou acompanhando uma delegação de representantes indígenas amazônicos, com o objetivo de transmitir as preocupações e recomendações de seus povos diante do crescimento das economias ilícitas e da criminalidade organizada em seus territórios.

“Não haverá segurança na Amazônia nem em nenhum território indígena sem os povos indígenas”, afirmou ao concluir sua intervenção, na qual destacou que as comunidades indígenas não são apenas vítimas das ameaças que afetam a região, mas também atores fundamentais na conservação da biodiversidade e na defesa da vida.

As economias ilícitas ameaçam a vida e os territórios indígenas

Durante sua intervenção, Gualinga expôs como atividades como a mineração ilegal, o tráfico de drogas, o desmatamento ilegal e o tráfico de pessoas se espalharam por diversos territórios indígenas, gerando graves consequências ambientais, sociais e culturais.

Ela alertou que essas atividades não ocorrem de forma isolada, mas compartilham rotas, recursos financeiros e estruturas de violência. Em determinadas áreas, os grupos criminosos impõem normas, extorquem as comunidades e recrutam jovens, enquanto a contaminação por mercúrio afeta os rios, os alimentos e a saúde das populações.

A líder também destacou que a mineração ilegal favorece o desmatamento, a contaminação das fontes de água e diversas formas de exploração humana, incluindo o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e escravidão.

Essas dinâmicas enfraquecem os meios de subsistência das comunidades, provocam deslocamentos e ameaçam a continuidade de suas práticas culturais e espirituais. Além disso, aqueles que defendem os territórios enfrentam riscos cada vez maiores.

Nesse contexto, Gualinga lembrou que, de acordo com os dados apresentados em sua intervenção, pelo menos 296 defensores foram assassinados na Amazônia entre 2014 e 2022. Ela também enfatizou os impactos desproporcionais dessas violências sobre as mulheres indígenas, que enfrentam riscos específicos nos territórios afetados pelas economias ilícitas.

Os povos indígenas, protagonistas da proteção da Amazônia

Diante desse panorama, Patricia Gualinga destacou que os povos indígenas vêm protegendo seus territórios há milhares de anos graças aos seus conhecimentos ancestrais, aos seus sistemas de governança autônoma e à sua relação com a Mãe Terra.

As guardas indígenas, os sistemas comunitários de monitoramento e as instituições próprias constituem ferramentas essenciais para o cuidado dos ecossistemas e a defesa dos direitos coletivos.

Nessa perspectiva, a proteção da Amazônia não pode se limitar a estratégias de segurança centradas exclusivamente no combate às organizações criminosas. Exige também o fortalecimento das capacidades das comunidades, o respeito às suas formas de organização e a garantia de condições para que possam exercer seus direitos territoriais sem ameaças nem violência.

“As soluções serão mais eficazes e sustentáveis se incorporarem os direitos, os conhecimentos e as instituições dos povos indígenas”, afirmou a representante do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas.

Sua intervenção destacou a necessidade de os Estados reconhecerem o papel das autoridades indígenas e garantirem sua participação plena e efetiva nas decisões que afetam seus territórios.

Um apelo aos Estados e ao sistema das Nações Unidas

No âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, Gualinga instou os Estados-partes a incorporarem as recomendações do Fórum Permanente para as Questões Indígenas em suas deliberações e respostas ao crime organizado.

Entre as principais reivindicações, destacou-se o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, a proteção de líderes e defensores territoriais, o combate à impunidade e a garantia de mecanismos eficazes de participação indígena.

Além disso, informou que o Fórum Permanente está elaborando um estudo sobre as economias ilícitas e o crime organizado nos territórios dos povos indígenas, cuja apresentação está prevista para 2027. Este trabalho busca contribuir para a análise de uma problemática que afeta comunidades indígenas de diferentes regiões do mundo e fornecer elementos para fortalecer as respostas institucionais.

A participação de representantes indígenas nesses espaços internacionais é fundamental para que as políticas de segurança e cooperação respondam às realidades dos territórios e não agravem as vulnerabilidades de seus habitantes.

Defender os povos indígenas é defender a vida da Amazônia

A intervenção de Patricia Gualinga apresenta um desafio que interpela tanto os Estados quanto a comunidade internacional: reconhecer que a segurança da Amazônia está intimamente ligada à garantia dos direitos dos povos que a habitam e protegem.

Para a Igreja com rosto amazônico, esse apelo também convida a reafirmar o compromisso com a defesa da vida, a dignidade dos povos indígenas e o cuidado com a Casa Comum. Ouvir suas vozes, acompanhar suas lutas e promover sua participação efetiva são caminhos indispensáveis para construir uma Amazônia onde a justiça, a paz e o respeito à diversidade sejam uma realidade.

A proteção desse território, fundamental para o equilíbrio ecológico do planeta, exige respostas integrais que enfrentem as economias ilícitas, protejam aqueles que defendem a floresta e fortaleçam as comunidades que, historicamente, têm cuidado de seus ecossistemas.

Como lembrou Patricia Gualinga perante as delegações internacionais, não haverá segurança na Amazônia sem os povos indígenas, pois defender seus territórios é também defender a vida, a dignidade humana e o futuro de toda a humanidade.